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Homem digitando no notebook

Direito digital: carreira une tradição da área ao dinamismo da internet

Por Rafael Carvalho

O especialista em Direito Digital lida com assuntos que vão de crimes online a investimentos como financiamento coletivo, e deve ter interesse por tecnologia e comportamento humano

Esse mês, a Folha de São Paulo publicou um Especial elencando carreiras tradicionais e suas novas versões no mercado de trabalho. O jornal ouviu recrutadores, professores universitários e profissionais para destacar trilhas profissionais nas áreas de exatas, humanas e biológicas e novas profissões (ou especializações) derivadas delas – áreas promissoras e profundamente atuais que representam uma oportunidade do jovem se destacar no mercado de trabalho.

Uma dessas áreas é o Direito Digital, que envolve o conjunto de normas, aplicações, conhecimentos e relações jurídicas relacionadas ao universo digital.

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A internet, ao mesmo tempo em que criou novas possibilidades de relacionamentos trouxe ao Judiciário demandas e conflitos até então inexistentes. A advogada Patricia Peck, considerada uma das advogadas mais experientes na área, conceitua Direito Digital como uma evolução do próprio Direito, abrangendo todos os princípios fundamentais e institutos que estão vigentes e são aplicadas até hoje no direito tradicional, mas também introduzindo novos institutos e elementos para o pensamento jurídico.

Assim, as questões de Direito Digital estão bastante relacionadas com as demais áreas do Direito. Em Direito Civil, por exemplo, é comum ações de danos morais por difamação na internet; em Tributário, existe a questão dos impostos sobre transações online. Na intersecção entre Direito Digital e Direitos Autorais, por exemplo, está um dos debates mais aquecidos: o download de música pela internet sem autorização do autor.

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Áreas de atuação

Dessa forma, o especialista em Direito Digital lida com assuntos que vão de crimes online a investimentos como financiamento coletivo. Normalmente, este advogado tem três focos de atuação: o trabalho preventivo, a atuação consultiva e a ação judicial. As vagas estão tanto nos escritórios de advocacia como nas empresas que trabalham exclusivamente com internet (e-commerces, por exemplo).

Segundo a Folha, são habilidades valorizadas nesse profissional: interesse por tecnologia e comportamento humano, comunicação oral e escrita eficiente e adaptada aos mais diversos públicos, empatia e agilidade para encontrar soluções rápidas.

“O desafio desta área é aliar as bases fundamentais do direito com a realidade em constante mutação da internet. Muito embora seja imprescindível ter uma boa formação, a prática, seja em escritórios, empresas ou no Poder Judiciário, é fundamental para visualizar os conceitos aplicados ao cotidiano”, escreve Bruno Maccagnan Malvezi, sócio do Soma Advogados.

Onde estudar Direito Digital

Entre as instituições que oferecem cursos de especialização, estão a FGV-SP (Fundação Getulio Vargas), Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa) e FMU (Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas). Os cursos costumam durar de 32 a 400 horas, dependendo do grau de aprofundamento.

No vídeo a seguir, produzido pela TV Justiça, é possível saber mais sobre o dia-a-dia do advogado especializado em Direito Digital:

 

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