Um Projeto: Fundação Estudar
Jurídico de Fintechs

Qual é o papel de jovens advogados no Jurídico de Fintechs?

Por Cecília Araújo

Por Gabriel Cohen, Advogado na Stone

Voltemos aos anos 2000. O mundo online se tornava cada vez mais acessível e próximo da sociedade. Fortes aspirações por inovação e grande interesse por tecnologia marcavam o perfil de uma geração que já nascia conectada.

Com novas demandas e valores, os millennials se apresentavam abertos a diferentes formas de consumir produtos e serviços, conscientes de que tal receptividade lhes permitiria experiências extraordinárias, especialmente no âmbito dos serviços financeiros. Todavia, esses desejos se revelavam na contramão das soluções conservadoras ofertadas por instituições financeiras tradicionais, dotadas de estruturas complexas e inflexíveis.

Junto a isso, a crise financeira de 2008, desencadeada pela ruptura de instituições norte-americanas internacionalmente reconhecidas, colocava em xeque a confiança depositada em todo o sistema financeiro. Isto é, grandes bancostidos como inabaláveis, se tornavam precursores do novo cenário de desequilibro econômico.

As consequências foram inevitáveis. A população deixou de lado a resistência e o receio em utilizar serviços desenvolvidos e providos por players recém-chegados. Se antes o porte do banco constituía requisito essencial para a sua contratação, naquele momento as condições e os benefícios concedidos se tornavam suficientes.

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O surgimento das Fintechs

Foi nesse contexto, suprindo as lacunas existentes, que surgiram as startups voltadas para tecnologia financeira – as Fintechs. Agentes de transformação, mas, sobretudo, de evolução. Repensando a forma de armazenar, transacionar e lidar com recursos financeiros, as Fintechs utilizam-se da tecnologia como pilar fundamental para qualquer criação. Ao ofertar serviços financeiros e de pagamentos com custos reduzidos em um ambiente digital, essas empresas estabelecem novos critérios e razões para o cliente contratá-las. Ademais, ao competir em segmentos considerados, até então, exclusivamente bancários, rompem com o status quo, incentivando a inovação, reforçando a tese levantada por Bill Gates, poucos anos antes, de que “banking is necessary, banks are not”.

Seja atuando no mercado de pagamentos, de crédito, de depósito à vista ou de investimentos, as Fintechs ganham força alçando voos próprios. Isso porque, ao defender a inclusão financeira, levam seus serviços a milhões de cidadãos de diversas nações, atingindo parcela significativa da população ainda desbancarizada. Ao facilitar remessas de fundos e acesso a crédito, livre de requisitos rígidos e limitadores operacionais, reduzem fronteiras e impulsionam indivíduos e empresas.

Por questionar o papel dos bancos para intermediar transações, desenvolvem aplicações que viabilizam a utilização de moedas virtuais, baseadas em blockchain, para guardar e transferir ativos. E ao vestir a camisa do empreendedor, oferece atendimento de qualidade e soluções personalizadas, sempre em prol do sucesso do empreendimento e da melhor experiência para o usuário.

Jurídico de Fintechs: Busca por jovens talentos

Dessa forma, as Fintechs atraem talentos das mais diversas áreas de atuação para alcançar seus propósitos, no intuito de agregar diferentes habilidades e aptidões. Dentre esses talentos estão, sem dúvida, profissionais com formação jurídica. Com cultura sólida e DNA revolucionário, as Fintechs buscam advogados livres de formalismos e padrões preestabelecidos. É certo que evitam qualquer postura retrógada que possa servir de obstáculo para os fins disruptivos a que se propõem. Afinal, têm o Direito como uma ferramenta de desenvolvimento da empresa – essencial para atingir seus objetivos e transformar o mercado.

Nessa lógica, o jurídico de Fintechs deve ser responsável por potencializar os negócios e as inovações desenvolvidas pela Fintech, sempre de modo objetivo, assertivo e seguro do ponto de vista jurídico. Para eles, normas e leis não podem ser vistas como meras diretrizes e obrigações que as Fintechs devem cumprir, mas sim como pré-requisitos de sua existência.

compliance regulatório dita o caminho que trilhará para conquistar seus objetivos. É por essa razão que seus advogados precisam estar atentos aos esforços legislativos e regulatórios, cientes de que o segmento em que atuam é recente e, por vezes, ainda não foi regulado. Com notável potencial de crescimento no país, as Fintechs almejam um ambiente competitivo, fértil para o desenvolvimento tecnológico e para a inclusão financeira da população.

É no sentido da disrupção (…) que seus advogados devem atuar, isentos de qualquer mindset conservador, impulsionando projetos, otimizando processos e concedendo segurança jurídica em suas empreitadas

Os contratos firmados não podem ser resumidos a instrumentos de formalização de direitos e deveres. É importante que sejam vistos como os acordos que garantirão relações duradouras com parceiros, fornecedores, investidores e clientes. Em outras palavras, ferramentas que permitirão que as Fintechs ganhem destaque e realizem contratações seguras, viabilizando-a navegar com maior tranquilidade e canalizar energias em suas missões, sem esbarrar nos padrões de mercado já consolidados.

Da mesma forma, os processos judiciais que representam demandas de clientes não podem ser considerados apenas passivos, tendo em vista que, eventualmente, as Fintechs poderão arcar com os valores requisitados. As ações devem ser sinais para que a empresa reavalie a operação, identificando as insatisfações de seus clientes – os seus principais aliados.

Esse cenário exige de jovens profissionais do Direito responsabilidade, busca por amplo conhecimento frente às estruturas enxutas, assim como possibilita expressivas oportunidades de crescimento, pessoal e profissional. É no sentido da disruption promovida pelas Fintechs que seus advogados devem atuar, isentos de qualquer mindset conservador, impulsionando projetos, otimizando processos e concedendo segurança jurídica em suas empreitadas, na certeza de que contribuirão para o progresso econômico e tecnológico brasileiro e mundial.

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Gabriel Cohen, advogado na Stone     Por Gabriel Cohen, Advogado na Stone

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