Ana Paula Martinez

Ana Paula Martinez, sócia do Levy & Salomão Advogados e ex-Diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da SDE/Ministério da Justiça, é uma figura destacada no cenário jurídico e social brasileiro. Bacharel, mestra e doutora pela USP, com uma pós-graduação na Harvard University, ela é reconhecida por suas contribuições notáveis no campo do Direito, e já foi considerada a melhor advogada do mundo.

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Líder Estudar desde 2005, Ana Paula falou nesta semana com o Na Prática para discutir os desafios que enfrentou para ser reconhecida e os que ela compreende mais urgentes na sociedade a partir de sua visão de mundo como profissional do Direito. Confira.

Desafios pessoais

Do ponto de vista pessoal, Ana Paula sempre precisou enfrentar desafios particulares por ser mulher e pessoa jovem em ambientes de Poder. Como no Congresso, por exemplo, onde a desconfiança era recorrente nos corredores. “Nunca me deixei intimidar por ambientes masculinos, o que me levava a ignorar as ‘atropeladas’ e ‘falar mais alto’, mas com jeito, para ser ouvida”, revela ela.

Sua abordagem destemida se tornou uma marca registrada que a ajudou a superar preconceitos e construir uma carreira sólida. Em sua trajetória, ela foi responsável por investigações de condutas anticompetitivas no Brasil de 2007 a 2010, obtendo reconhecimento internacional, incluindo da OCDE. Na iniciativa privada, destacou-se na aprovação de grandes operações no CADE, como Disney/Fox e Lafarge/Holcim, além de sua atuação em casos desafiadores durante a Lava Jato. Seu sucesso resultou em prêmios internacionais em 2014 e 2016, solidificando sua reputação como uma líder influente na área.

E os desafios no Direito (e adjacências) dos próximos anos?

Para Ana Paula, um dos desafios mais prementes é a introdução crescente de ferramentas de inteligência artificial (IA) no campo jurídico. Ela ressalta, com base em relatório de 2023 publicado pela Goldman Sachs, que aproximadamente 44% dos serviços jurídicos atuais podem ser substituídos por IA. “Seria o setor mais afetado pela introdução da inteligência artificial, depois de serviços de secretariado e back office. Isso representa uma mudança significativa na forma como o trabalho jurídico é realizado, com implicações diretas para os profissionais da área.

Para os quase 800 mil de alunos de graduação em Direito no Brasil espalhados por quase 1.800 faculdades (o maior corpo estudantil do país, muito maior que o de Medicina, por exemplo, que tem pouco mais de 40 mil alunos), essa transformação significa a necessidade de uma adaptação constante. 

“Procuro orientar jovens, inclusive no momento da escolha da carreira”, diz ela. “Direito é uma área linda, mas não é para todos e há uma sobrecarga no sistema. No país, já temos hoje 1 advogado para cada 164 habitantes, recorde global. A título comparativo, no Reino Unido há 1 advogado para cada 471 habitantes e em Portugal a proporção é de 1 advogado para cada 625 habitantes. Sempre haverá espaço para gente muito boa, mas precisamos ficar atentos para uma massa bem preparada que não encontrará espaço no mercado de trabalho e irá se frustrar. Por outro lado, é uma formação que acaba servindo para outras carreiras também, para além das carreiras jurídicas propriamente ditas”

Outro desafio mencionado por Ana Paula é a necessidade de renovação política. Ela destaca seu envolvimento em apoiar candidatos, estabelecer conexões necessárias e propor políticas públicas sólidas. “No Brasil, tipicamente há uma distância entre os candidatos, os governantes e os eleitores. Precisamos entender que a construção de um país melhor, com políticas públicas eficientes, depende de todos nós. Precisamos nos interessar pela política, apoiando os bons nomes para que cheguem em cargos relevantes”. 

Além disso, Ana Paula destaca a importância da Lei de Cotas para avanços importantes na promoção da inclusão social. Dito isso, a advogada ressalta a necessidade de implementação de políticas públicas que promovam a permanência na universidade, como moradia, alimentação e ajudas de custo.

“A inclusão social não se limita à entrada na universidade, mas também engloba a criação de condições para a permanência e o sucesso acadêmico. Dados recentes do Inep mostram uma queda percentual no número de cotistas ao longo dos últimos anos. Este tema tende a ter mais importância com o corte da nova Lei de Cotas, sancionada em 13 de novembro pelo Presidente Lula. Antes, a renda per capita para se qualificar era de 1,5 salário mínimo per capita. Agora passa a ser de 1 salário mínimo. No papel, força a inclusão de classes ainda mais marginalizadas. Na prática, para ter sucesso, depende ainda mais de políticas ativas de permanência”. 

Nesse sentido, Ana Paula traz como exemplos o Programa de Bolsas do Insper, que conta com mais de 300 bolsistas, e o Fundo Patrimonial Sempre Sanfran, da Faculdade de Direito da USP, dois projetos em que ela está diretamente envolvida.

A advogada ressalta, por fim, a importância de os operadores do Direito entenderem as consequências econômico-sociais de suas decisões e normas. 

“Procuro contribuir nesse tema criando e apoiando a Cátedra de Law & Economics no Insper (Análise Econômica do Direito), sob a titularidade do Professor Furquim. O  Ministro Barroso, Presidente do STF, e o Ministro do STJ Cueva estiveram no lançamento do projeto, sendo grandes defensores da disseminação do conceito no Judiciário.”

Uma conversa entre lideranças de diferentes gerações 

Ana Paula Martinez é host do Podcast Friday Talks, da Harvard Law School Association do Brasil, que apresenta um bate-papo descontraído e inspirador com convidados excepcionais e temas que convidam à reflexão e à ação.

Recentemente, ela conversou com o empresário e investidor Jorge Paulo Lemann, um dos fundadores da Fundação Estudar. Confira na íntegra:

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